A Câmara dos Deputados realizou na tarde desta sexta-feira (13), uma Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a pedido da deputada federal Carmen Zanotto com coautoria do deputado Hildo Rocha. Durante a Sessão foram homenageadas a presidente do Coren de Santa Catarina, Helga Bresciani e a presidente da Aben/SC, Maria Lígia Reis.
Ontem, dia 12 de maio, Dia do Enfermeiro, foi dado o início à Semana de Enfermagem em todo o país, que se encerra dia 20 de maio, quando é comemorado o Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. E Para reconhecer a atuação destes profissionais e das instituições que os defendem - sejam associações, conselhos ou sindicatos - há cinco anos tenho, junto de colegas parlamentares, a deputada Carmen tem requerido sessões solenes para mostrar ao país e inserir nos anais da história a atuação, o saber a ciência, bem como a realidade de trabalho e as reivindicações dos profissionais de enfermagem no Brasil.
Carmen é enfermeira e desde sua formação passaram-se 30 anos de dedicação a missão da enfermagem, enquanto profissão. Durante seu discurso a deputada destacou a comemoração dos os 90 anos da Aben, a 77ª Semana Brasileira de Enfermagem com o tema “Construção Histórica e Política da Enfermagem”. “Temos aqui um momento especial para valorizar a atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Carmen lembrou que desse conjunto de profissionais 80% é composto por técnicos e auxiliares de enfermagem profissionais habilitados no país e, portanto, são a maior força de trabalho da categoria.
“Profissionais que infelizmente ainda não têm assento no plenário do Conselho Federal de Enfermagem. Portanto são subrepresentados em todo o sistema autárquico que define e regulamenta o código de ética e as infrações no âmbito da atuação profissional. Desta forma, pretendo corrigir essa lacuna por meio de Indicação nº 2152/2016, apresentada em 10 de março deste ano, para que o Ministério do Trabalho e Emprego apresente a esta Casa um projeto de lei que também sugeri, alterando essa realidade”, destaca a parlamentar.
Carmen também afirmou que desde que chegou à Câmara dos Deputados defende a aprovação do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.
“Foram inúmeras audiências públicas, sessões solenes, fóruns e reuniões com ministérios e colegas parlamentares. Conseguimos, a duras custas, colocar a matéria para votação. Mas o governo federal, contrariando suas promessas de campanha, havia determinado que não daria o aval para que a base aliada votasse favoravelmente ao projeto. No fim, uma manobra regimental evitou que as 30 horas fossem votadas aqui. Ficamos frustradas, mas a luta continuou. Hoje e sempre”, salientou.
A enfermagem em números
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área de saúde compõe-se de um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca 50% atuam na enfermagem.
Uma pesquisa solicitada pelo Conselho Federal de Enfermagem, realizada pela Fiocruz mostrou que 59,3% dos profissionais de enfermagem encontram-se no setor público; 31,8% no privado; 14,6% no filantrópico e 8,2% nas atividades de ensino.
Além disso, e o que se mostra preocupante, foi o diagnóstico de que 1,8% dos profissionais nas equipes de saúde, em torno de 27 mil pessoas, recebem menos de um salário-mínimo por mês. E ainda, em número expressivo, 16,8% dos profissionais declararam ter renda mensal de até mil reais, o que é irrisório frente ao que se espera conceder aos profissionais da nossa área. A enfermagem também é predominantemente feminina, sendo composta por 84,6% de mulheres.
Presenças ilustres
A Sessão contou com a presença da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ângela Maria Alvarez, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), Gilney Guerra de Medeiros, Ipê Onã Silva, presidente da Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem, a secretária-geral da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e presidente do Sindicato dos Enfermeiros do estado do Pará, Antonia Trindade, do presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em enfermagem do DF, João Cardoso da Silva, vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e técnicos em Enfermagem do DF, Jorge Viana.
Fotos: Robson Gonçalves/PPS
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